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REQ 64/2021 CME
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Joaquim Passarinho - PSD/PA 21/06/2021
Ementa
Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para discutir o processo de legalização da mineração na região do Tapajós.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/08/2021 Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado requerimento n. 80/2021 do Sr. Joaquim Passarinho que requer o aditamento ao
requerimento nº 64/2021, para inclusão de
convidados na realização de audiência
pública.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/06/2021 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Requerimento n. 64/2021, pelo Deputado Joaquim Passarinho  (PSD/PA), que "Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para discutir o processo de legalização da mineração na região do Tapajós".
29/06/2021 Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado.
20/08/2021 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Requerimento n. 80/2021, pelo Deputado Joaquim Passarinho  (PSD/PA), que "Requer o aditamento ao
requerimento nº 64/2021, para inclusão de
convidados na realização de audiência
pública".
24/08/2021 Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado requerimento n. 80/2021 do Sr. Joaquim Passarinho que requer o aditamento ao
requerimento nº 64/2021, para inclusão de
convidados na realização de audiência
pública.
25/08/2021 Comissão de Minas e Energia (CME)
Audeiência realizaeda em 24/08/2021.
Arquivada
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 64/2021 CME    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Minas e Energia (CME)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 80/2021 CME Requerimento 20/08/2021 Joaquim Passarinho Requer o aditamento ao
requerimento nº 64/2021, para inclusão de
convidados na realização de audiência
pública.