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PL 2257/2021
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1069/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Henrique Gaguim - DEM/TO 21/06/2021
Ementa
Institui o Plano Nacional de Gestão do Oxigênio Medicinal.
Indexação
Criação, Plano Nacional de Gestão do Oxigênio Medicinal, garantia, estabilidade, fornecimento, produção, Oxigênio medicinal, unidade de saúde, rede pública de saúde, rede privada de saúde, órgão público, vigilância sanitária, responsável, norma geral, instalação, operação, manutenção, Usina geradora de oxigênio medicinal, integração, Sistema Único de Saúde (SUS).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
05/07/2021 Apense-se à(ao) PL-1069/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/05/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1069/2021
12/11/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), para o PL 1069/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/06/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2257/2021, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim  (DEM/TO), que "Institui o Plano Nacional de Gestão do Oxigênio Medicinal".
05/07/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1069/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
05/07/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
05/07/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/07/21 PAG 156
08/05/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1069/2021
12/11/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), para o PL 1069/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2257/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
05/07/2021 Apense-se à(ao) PL-1069/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)