Aprovado. Os Deputados Elias Vaz, Leo de Brito e Jorge Solla subscreveram.
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Recebimento de resposta conforme Ofício nº 18655/2021/MCOM, de 08 de setembro de 2021, do Ministério das Comunicações, conforme tramitação do RIC 885/2021.
| REQ 129/2021 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Transformado no RIC 885/2021 | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Kim Kataguiri - DEM/SP, Elias Vaz - PSB/GO, Jorge Solla - PT/BA, Leo de Brito - PT/AC | 21/06/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicito informação ao Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Fábio Salustino Mesquita de Faria, a fim de prestar esclarecimentos sobre os parâmetros de repasses à emissoras de acordo com os princípios da administração pública | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 23/06/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Aprovado. Os Deputados Elias Vaz, Leo de Brito e Jorge Solla subscreveram. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 21/06/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 129/2021, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP), que "Solicito informação ao Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Fábio Salustino Mesquita de Faria, a fim de prestar esclarecimentos sobre os parâmetros de repasses à emissoras de acordo com os princípios da administração pública ". |
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| 23/06/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Audiência | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a votação os Deputados Kim Kataguiri e Elias Vaz. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Os Deputados Elias Vaz, Leo de Brito e Jorge Solla subscreveram. | ||||||||||||||||||||
| 29/06/2021 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Informação n. 885/2021, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que "Solicito informação ao Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Fábio Salustino Mesquita de Faria, a fim de prestar esclarecimentos sobre os parâmetros de repasses à emissoras de acordo com os princípios da administração pública". | ||||||||||||||||||||
| 21/09/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | 13/09/2021 Recebimento de resposta conforme Ofício nº 18655/2021/MCOM, de 08 de setembro de 2021, do Ministério das Comunicações, conforme tramitação do RIC 885/2021. |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||