REQ 86/2021 PEC03220

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 32/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sâmia Bomfim - PSOL/SP

21/06/2021

Ementa

Requer o aditamento ao requerimento n° 57/2021 no âmbito da Comissão Especial destinada à proferir parecer à proposta de emenda à Constituição n° 32, de 2020, para inclusão de convidado na realização de audiência pública: Tarcísio Ferreira: Coordenador Executivo do Sintrajud (Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 2020, do Poder Executivo, que "altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa" (PEC03220)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/06/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 86/2021, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP), que "Requer o aditamento ao requerimento n° 57/2021 no âmbito da Comissão Especial destinada à proferir parecer à proposta de emenda à Constituição n° 32, de 2020, para inclusão de convidado na realização de audiência pública: Tarcísio Ferreira: Coordenador Executivo do Sintrajud (Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo)".

22/06/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Aprovado.

31/01/2023

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.