REQ 1335/2021

Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 9963/2018

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bacelar - PODE/BA

21/06/2021

Ementa

Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9963, de 2018 e apensados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/06/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 1335/2021, pelo Deputado Bacelar (PODE/BA), que "Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9963, de 2018 e apensados. ".

31/01/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.