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REQ 42/2021 CPD
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
REQ 35/2021 CPD
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Pimenta - PT/RS 21/06/2021
Ementa
Requer aditamento de convidados ao
Requerimento nº 35/21, de autoria do
deputado Alexandre Padilha, que requer
a realização de seminário para discutir os
aspectos previstos no Projeto de Lei nº
4.909/2020 do Senado Federal que
“altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro
de 1996, que estabelece as diretrizes e
bases da educação, para dispor sobre a
modalidade de educação bilíngue de
surdos”.
Senhor
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/07/2021 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/06/2021 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do Requerimento n. 42/2021, pelo Deputado Paulo Pimenta  (PT/RS), que "Requer aditamento de convidados ao
Requerimento nº 35/21, de autoria do
deputado Alexandre Padilha, que requer
a realização de seminário para discutir os
aspectos previstos no Projeto de Lei nº
4.909/2020 do Senado Federal que
“altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro
de 1996, que estabelece as diretrizes e
bases da educação, para dispor sobre a
modalidade de educação bilíngue de
surdos”.
Senhor".
22/06/2021 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 13:00
Aprovado. Subscreveu o Dep Alexandre Padilha.
12/07/2021 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Realizado
Arquivada