Designado Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), para o PL 3710/2021 (Nº Anterior: PLS 202/2018), ao qual esta proposição está apensada.
| PL 2251/2021 | |||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Apensado ao PL 11087/2018 | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Geninho Zuliani - DEM/SP | 21/06/2021 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 06/07/2021 | Apense-se à(ao) PL-11087/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
| 26/03/2024 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Designado Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), para o PL 3710/2021 (Nº Anterior: PLS 202/2018), ao qual esta proposição está apensada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 21/06/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 2251/2021, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "Altera a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências". | ||||||||||||||||||||||
| 06/07/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se à(ao) PL-11087/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| 07/07/2021 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CAPADR. | ||||||||||||||||||||||
| 07/07/2021 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/07/21 PAG 375 | ||||||||||||||||||||||
| 13/12/2021 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 2803/2021, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.251, de 2021, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 10.068, de 2018". | ||||||||||||||||||||||
| 14/12/2021 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CAPADR, apensado ao PL-11087/2018 | ||||||||||||||||||||||
| 03/02/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Indeferido o Requerimento n. 2.803/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.803/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 10.068/2018 e n. 2.251/2021 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se." | ||||||||||||||||||||||
| 26/03/2024 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), para o PL 3710/2021 (Nº Anterior: PLS 202/2018), ao qual esta proposição está apensada. | ||||||||||||||||||||||
| 04/06/2024 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 1850/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC), que "Requer que os Projetos de Lei nº 11.087, de 2018; 5.569, de 2019; 2.251, de 2021; 1.889, de 2019; e 5.900, de 2023, sejam desapensados da árvore de apensados do PL nº 3.710, de 2021". | ||||||||||||||||||||||