| REQ 46/2021 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Vitor Hugo - PSL/GO | 21/06/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para analisar e debater, com a devida profundidade, sobre os possíveis impactos que os projetos de Zoneamento Socioeconômico Ecológico podem gerar ao Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/08/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 21/06/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 46/2021, pelo Deputado Vitor Hugo (PSL/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública para analisar e debater, com a devida profundidade, sobre os possíveis impactos que os projetos de Zoneamento Socioeconômico Ecológico podem gerar ao Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 22/06/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação o Deputado Vitor Hugo. | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Nilto Tatto (PT-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com aditamento de representantes do Fórum Mato Grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – FORMAD, da Secretaria de Planejamento e Gestão do Mato Grosso, da Universidade Estadual do Mato Grosso - UNEMAT, da Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT e da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso - FEPOIMT. | ||||||||||||||||||||
| 28/06/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 50/2021, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer a inclusão da FAMATO para participar de audiência pública, que debaterá os Impactos de Zoneamento Socioeconômico Ecológico ao Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 26/08/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a participação dos seguintes convidados: o Deputado Estadual de Mato Grosso, José Eugênio de Paiva; Oton Nascimento, engenheiro civil e ex-Deputado Estadual; Gideon Danni da Rosa, Analista Legislativo e Assessor Parlamentar; Márcio Conceição Nunes de Aguiar, Prefeito de Cocalinho - MT; Caio Penido, Presidente na IMAC - Instituto Mato-Grossense da Carne; Dra. Carmen Bruder, Vice -Presidente da AFAVA - Associação de Fazendeiros do Vale do Araguaia, Dalva Maria de Lima Peres, ex-Prefeita de Cocalinho-MT; Vanessa Silveira, Assessora Especial do MAPA - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento; Lucélia Avi, Gestora do Núcleo Técnico da FAMATO - Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso; Herman Oliveira, Secretário Execultivo do FORMAD - Fórum Mato Grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento; Dra. Solange Ikeda, Doutora em Ecologia e Recursos Naturais da UNEMAT - Universidade Estadual do Mato Grosso; Dr. Alexandre Cesar, Professor da UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso; Kulumaka Kau Matipu, Diretor e Segundo Tesoureiro da FEPOIMT - Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso; Sandro Brandão Campos, Secretário Adjunto de Politicas Publicas da SEPLAG - Secretaria de Planejamento e Gestão do Mato Grosso e Keile Pereira, Superintendente da SEPLAG - Secretaria de Planejamento e Gestão do Mato Grosso. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||