REQ 46/2021 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vitor Hugo - PSL/GO

21/06/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para analisar e debater, com a devida profundidade, sobre os possíveis impactos que os projetos de Zoneamento Socioeconômico Ecológico podem gerar ao Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/08/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/06/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento n. 46/2021, pelo Deputado Vitor Hugo (PSL/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública para analisar e debater, com a devida profundidade, sobre os possíveis impactos que os projetos de Zoneamento Socioeconômico Ecológico podem gerar ao Brasil".

22/06/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00

•

Encaminhou a votação o Deputado Vitor Hugo.

•

Discutiu a Matéria o Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

•

Aprovado, com aditamento de representantes do Fórum Mato Grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – FORMAD, da Secretaria de Planejamento e Gestão do Mato Grosso, da Universidade Estadual do Mato Grosso - UNEMAT, da Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT e da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso - FEPOIMT.

28/06/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento n. 50/2021, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer a inclusão da FAMATO para participar de audiência pública, que debaterá os Impactos de Zoneamento Socioeconômico Ecológico ao Brasil".

26/08/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Audiência Pública realizada com a participação dos seguintes convidados: o Deputado Estadual de Mato Grosso, José Eugênio de Paiva; Oton Nascimento, engenheiro civil e ex-Deputado Estadual; Gideon Danni da Rosa, Analista Legislativo e Assessor Parlamentar; Márcio Conceição Nunes de Aguiar, Prefeito de Cocalinho - MT; Caio Penido, Presidente na IMAC - Instituto Mato-Grossense da Carne; Dra. Carmen Bruder, Vice -Presidente da AFAVA - Associação de Fazendeiros do Vale do Araguaia, Dalva Maria de Lima Peres, ex-Prefeita de Cocalinho-MT; Vanessa Silveira, Assessora Especial do MAPA - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento; Lucélia Avi, Gestora do Núcleo Técnico da FAMATO - Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso; Herman Oliveira, Secretário Execultivo do FORMAD - Fórum Mato Grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento; Dra. Solange Ikeda, Doutora em Ecologia e Recursos Naturais da UNEMAT - Universidade Estadual do Mato Grosso; Dr. Alexandre Cesar, Professor da UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso; Kulumaka Kau Matipu, Diretor e Segundo Tesoureiro da FEPOIMT - Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso; Sandro Brandão Campos, Secretário Adjunto de Politicas Publicas da SEPLAG - Secretaria de Planejamento e Gestão do Mato Grosso e Keile Pereira, Superintendente da SEPLAG - Secretaria de Planejamento e Gestão do Mato Grosso.

•

Arquivado

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 46/2021 CMADS Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 50/2021 CMADS

Requerimento

28/06/2021

Evair Vieira de Melo

Requer a inclusão da FAMATO para participar de audiência pública, que debaterá os Impactos de Zoneamento Socioeconômico Ecológico ao Brasil