|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 81/2021 PEC03220 |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PEC 32/2020 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
André Figueiredo - PDT/CE |
18/06/2021 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a inclusão de participantes em Audiência Pública sobre a Reforma Administrativa (PEC nº 32/2020). Convidados: 1. Sr. Clóvis Andrade – Presidente da Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI); 2. Sra. Ruth Jehá Miller – Presidente da Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União (Anajur); 3. Sr. José Ernane de Souza Brito – Presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ) |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
31/01/2023 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 2020, do Poder Executivo, que "altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa" (PEC03220)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
18/06/2021 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 81/2021, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Requer a inclusão de participantes em Audiência Pública sobre a Reforma Administrativa (PEC nº 32/2020). Convidados: 1. Sr. Clóvis Andrade – Presidente da Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI); 2. Sra. Ruth Jehá Miller – Presidente da Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União (Anajur); 3. Sr. José Ernane de Souza Brito – Presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ)". |
|
|
|
|
|
22/06/2021 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
|
|
• |
Aprovado. |
|
|
|
|
|
|
|
06/07/2021 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
|
|
• |
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
Tema: Regime jurídico da magistratura, dos membros do Ministério Público, dos membros dos Tribunais de Contas, dos advogados públicos, dos defensores públicos e dos titulares de mandatos eletivos
RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB (REQs 2 e 72/21);
MANOEL VICTOR SERENI MURRIETA E TAVARES, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP (REQs 2 e 7/21);
PAULO MODESTO, Promotor de Justiça do Estado da Bahia e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público (REQ 98/21);
CLÓVIS DOS SANTOS ANDRADE, Presidente da Associação Nacional dos Advogados da União - ANAUNI (REQs 3, 68 e 88/21);
RIVANA BARRETO RICARTE, Diretora Presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Estaduais - ANADEP (REQs 4, 11, 15, 62, 70 e 78/21); e
DANIEL MITIDIERI FERNANDES DE OLIVEIRA, Procurador Municipal e Advogado no Rio de Janeiro (REQ 53/21).
(Requerimento nº 2/2021, do Dep. Tadeu Alencar)
(Requerimento nº 3/2021, do Dep. Tadeu Alencar)
(Requerimento nº 4/2021, do Dep. Tadeu Alencar)
(Requerimento nº 7/2021, da Dep. Alice Portugal)
(Requerimento nº 11/2021, do Dep. Paulo Teixeira)
(Requerimento nº 15/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
(Requerimento nº 53/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 62/2021, do Dep. Paulo Teixeira)
(Requerimento nº 68/2021, do Dep. Darci de Matos)
(Requerimento nº 70/2021, do Dep. Darci de Matos)
(Requerimento nº 72/2021, do Dep. Darci de Matos)
(Requerimento nº 78/2021, do Dep. Lincoln Portela)
(Requerimento nº 81/2021, do Dep. André Figueiredo)
(Requerimento nº 88/2021, do Dep. Professor Israel Batista)
(Requerimento nº 98/2021, do Dep. Tiago Mitraud) |
|
|
|
|
|
31/01/2023 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à |
|
|
• |
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|