Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela inconstitucionalidade deste e da Emenda da Comissão de Educação.
| PRL 3 CCJC => PL 5165/2009 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5165/2009 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Diego Garcia - PODE/PR | 18/06/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela inconstitucionalidade deste e da Emenda da Comissão de Educação. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 18/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela inconstitucionalidade deste e da Emenda da Comissão de Educação. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 18/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela inconstitucionalidade deste e da Emenda da Comissão de Educação. | |||||||||||||||