REQ 52/2021 CVT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Da Vitoria - CIDADANIA/ES

17/06/2021

Ementa

Requer a realização de audiência pública da Comissão de Viação e Transportes com o objetivo de debater o Contrato de Concessão da Rodovia Federal BR-101/ES/BA (Entroncamento BA-698 - acesso a Mucuri - Divisa ES/RJ), sobre a duplicação do percurso no Estado do Espírito Santo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/06/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/06/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento n. 52/2021, pelo Deputado Da Vitoria (CIDADANIA/ES), que "Requer a realização de audiência pública da Comissão de Viação e Transportes com o objetivo de debater o Contrato de Concessão da Rodovia Federal BR-101/ES/BA (Entroncamento BA-698 - acesso a Mucuri - Divisa ES/RJ), sobre a duplicação do percurso no Estado do Espírito Santo".

22/06/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

11/05/2022

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada, conforme deliberação do colegiado em 11/5/2022.