DVT 20 => MPV 1028/2021

Declaração de Voto

Acessória de:

MPV 1028/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luizianne Lins - PT/CE

18/06/2021

Ementa

Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia dacovid-19.

Nova redação da Ementa

NOVA EMENTA: Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e para mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19; e revoga dispositivos das Leis nºs 8.870, de 15 de abril de 1994, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/06/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da Declaração de Voto n. 20 MESA, pela Deputada Luizianne Lins (PT/CE).

Tramitação

Data

Andamento

18/06/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Apresentação da Declaração de Voto n. 20 MESA, pela Deputada Luizianne Lins (PT/CE).