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INC 756/2021
Indicação
Situação:
Arquivada
Origem: REQ 39/2021 CPD
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 17/06/2021
Ementa
Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja ampliado o público alvo da imunização contra a COVID-19 acrescentando o grupo etário de 12 a 17 anos de idade e incluindo entre os grupos prioritários as pessoas com
deficiência, pessoas com doenças raras e com comorbidades de mesma faixa etária.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
18/06/2021 Publique-se. Encaminhe-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/06/2022 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
27/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/06/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação da Indicação n. 756/2021, pela DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, que "Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja ampliado o público alvo da imunização contra a COVID-19 acrescentando o grupo etário de 12 a 17 anos de idade e incluindo entre os grupos prioritários as pessoas com
deficiência, pessoas com doenças raras e com comorbidades de mesma faixa etária
".
17/06/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
REQ 39/2021 CPD
18/06/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Encaminhe-se.
21/06/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/06/2021.
22/06/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
03/08/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 295/2021, a Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República.
10/06/2022 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme ofício nº 569/2022/SEGIOV-SE/SEGOV/PR, de 08 de junho de 2022, da Secretaria de Governo da Presidência da República.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
27/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
INC 756/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/06/2021 Publique-se. Encaminhe-se.