Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF).
| PRL 1 CIDOSO => PL 1598/2020 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1598/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Paula Belmonte - CIDADANIA/DF | 17/06/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever a possibilidade de doação direta, dedutível do imposto sobre a renda, aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente ou a projetos de organizações da sociedade civil aprovados pelos respectivos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 17/06/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 17/06/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF). | |||||||||||||||