ERD 1 => PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 10887/2018)

Emenda de Redação em Plenário

Acessória de:

PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 10887/2018)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bohn Gass - PT/RS

16/06/2021

Ementa

Dá redação ao § 6º do artigo 11 da Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, na redação dada pelo artigo 2º Subemenda Substitutiva Global.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/06/2021

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Redação em Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/06/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Redação em Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS).

16/06/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.