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PPR 1 CEURG => PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 10887/2018)

Parecer Reformulado de Plenário

Acessória de:

PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 10887/2018)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Zarattini - PT/SP

16/06/2021

Ementa

Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as emendas regimentalmente apresentadas ao PL 10.887, de 2018; e, no mérito, pela aprovação do PL 10.887, de 2018, das Emendas 1 e 4, e pela rejeição das Emendas 2, 3, 14, 15 e 16, na forma da Subemenda Substitutiva Global Reformulada apresentada.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/06/2021

Comissão especial para receber o parecer proferido em Plenário de matéria em regime de urgência que não teve a comissão especial constituída (CEURG) Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as emendas regimentalmente apresentadas ao PL 10.887, de 2018; e, no mérito, pela aprovação do PL 10.887, de 2018, das Emendas 1 e 4, e pela rejeição das Emendas 2, 3, 14, 15 e 16, na forma da Subemenda Substitutiva Global Reformulada apresentada.

Tramitação

Data

Andamento

16/06/2021

Comissão especial para receber o parecer proferido em Plenário de matéria em

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Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as emendas regimentalmente apresentadas ao PL 10.887, de 2018; e, no mérito, pela aprovação do PL 10.887, de 2018, das Emendas 1 e 4, e pela rejeição das Emendas 2, 3, 14, 15 e 16, na forma da Subemenda Substitutiva Global Reformulada apresentada.