| PEP 1 CEURG => PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 10887/2018) | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas de Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 10887/2018) | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Carlos Zarattini - PT/SP | 16/06/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela Comissão especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do PL 10.887, de 2018, da Emenda 1, e pela rejeição das Emendas 2, 3, 4, 14, 15 e 16, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 16/06/2021 | Plenário (PLEN) Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela Comissão especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do PL 10.887, de 2018, da Emenda 1, e pela rejeição das Emendas 2, 3, 4, 14, 15 e 16, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 16/06/2021 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela Comissão especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do PL 10.887, de 2018, da Emenda 1, e pela rejeição das Emendas 2, 3, 4, 14, 15 e 16, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada. | |||||||||||||||