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SBT 2 CSSF => PL 108/2011
Substitutivo
Acessória de:
PL 108/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Flávia Morais - PDT/GO 16/06/2021
Ementa
Desonera dos tributos federais todos os medicamentos diretamente utilizados no tratamento do diabetes e da hipertensão arterial, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
16/06/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Substitutivo n. 2 CSSF, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).
Tramitação
Data Andamento
16/06/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Substitutivo n. 2 CSSF, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).