|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 2212/2021 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Fernando Coelho Filho - DEM/PE |
16/06/2021 |
|
|
Ementa |
|
|
Denomina “Viaduto Marco Maciel”, o viaduto da BR-428 travessia urbana de Petrolina – PE, situado na Est. 9414 19,2, interseção da Rua Bernardo A. Coelho e Avenida São Francisco. |
|
|
Indexação |
|
|
Denominação, viaduto, Petrolina (PE), homenagem póstuma, Político, Logradouro Público. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
01/09/2021 |
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
11/10/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado o Parecer. |
|
|
31/05/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado o Parecer. |
|
|
01/06/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-3218/2021 apensada. |
|
|
|
|
|
Apensados |
|
|
Apensados ao PL 2212/2021 (1) |
|
|
PL 3218/2021 |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (2) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
05/09/2022 -
Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 3218/2021, apensado.
11/10/2022 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
|
|
Comissão de Cultura (CCULT) |
30/05/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão CVT, e pela rejeição do PL 3218/2021, apensado.
31/05/2023 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
16/06/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 2212/2021, pelo Deputado Fernando Coelho Filho (DEM/PE), que "Denomina “Viaduto Marco Maciel”, o viaduto da BR-428 travessia urbana de Petrolina – PE, situado na Est. 9414 19,2, interseção da Rua Bernardo A. Coelho e Avenida São Francisco. ". |
|
|
|
|
|
01/09/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
02/09/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/21 PAG 1477 |
|
|
|
|
|
|
|
03/09/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Recebimento pela CVT. |
|
|
|
|
|
|
|
19/10/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apense-se a este(a) o(a) PL-3218/2021. |
|
|
|
|
|
|
|
31/05/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA) |
|
|
|
|
|
|
|
01/06/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/06/2022) |
|
|
|
|
|
|
|
13/06/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/06/2022 a 13/06/2022). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
05/09/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 3218/2021, apensado. |
|
|
|
|
|
11/10/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Lido o Parecer do Relator, Deputado Pastor Gil, pelo Deputado Felício Laterça. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
11/10/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes. |
|
|
|
|
|
|
|
17/10/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
17/10/2022 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Recebimento pela CCULT, com a proposição PL-3218/2021 apensada. |
|
|
|
|
|
|
|
17/10/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 18/10/2022 PAG 56, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
30/03/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ) |
|
|
|
|
|
|
|
31/03/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2023) |
|
|
|
|
|
|
|
19/04/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
30/05/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão CVT, e pela rejeição do PL 3218/2021, apensado. |
|
|
|
|
|
• |
Moção de apoio |
|
|
|
|
|
31/05/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Queiroz. |
|
|
|
|
|
• |
Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF). |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
31/05/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Apresentação do PAR n. 1 CCULT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Cultura. |
|
|
|
|
|
|
|
31/05/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
01/06/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-3218/2021 apensada. |
|
|
|
|
|
|
|
01/06/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 02/06/2023, Letra B. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 2212/2021 Emendas apresentadas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 2212/2021 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
01/09/2021 |
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
PL 2212/2021 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCULT => PL 2212/2021 |
Parecer do Relator |
30/05/2023 |
Marcelo Queiroz |
|
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CVT, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CVT, e pela rejeição do PL 3218/2021, apensado. |
|
|
|
PAR 1 CCULT => PL 2212/2021 |
Parecer de Comissão |
31/05/2023 |
Comissão de Cultura |
|
Parecer aprovado pela CCULT. |
|
|
|
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CVT => PL 2212/2021 |
Parecer do Relator |
05/09/2022 |
Pastor Gil |
|
Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 3218/2021, apensado. |
|
|
|
PAR 1 CVT => PL 2212/2021 |
Parecer de Comissão |
11/10/2022 |
Comissão de Viação e Transportes |
|
Denomina “Viaduto Marco Maciel”, o viaduto da BR-428 travessia urbana de Petrolina – PE, situado na Est. 9414 19,2, interseção da Rua Bernardo A. Coelho e Avenida São Francisco. |
|
|
|
|
|
|
|
|