Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CSSF, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD/SE).
| ESB 1 CSSF => SBT 1 CSSF => PL 1074/2019 | ||||||||||||||||
| Emenda ao Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SBT 1 CSSF => PL 1074/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Fábio Mitidieri - PSD/SE | 15/06/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 1.074, de 2019, que altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão), e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (benefício de prestação continuada), para determinar igualdade de direitos entre os portadores de doença grave e as pessoas com deficiência | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 15/06/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CSSF, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD/SE). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 15/06/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CSSF, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD/SE). | |||||||||||||||