|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 9/2021 CECANCER |
|
|
Requerimento |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Weliton Prado - PROS/MG |
16/06/2021 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Cumprimento de leis de enfrentamento ao câncer no Brasil”. Convidados:
I- Representante do Ministério da Saúde;
II- Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA
III- Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC)
IV- Represente do Ministério Público Federal
V- Representante da Defensoria Pública da União
VI- Representantes de entidades da sociedade civil |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
31/01/2023 |
Comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil (CECANCER)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legilstaura |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
16/06/2021 |
Comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 9/2021, pelo Deputado Weliton Prado (PROS/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Cumprimento de leis de enfrentamento ao câncer no Brasil”. Convidados:
I- Representante do Ministério da Saúde;
II- Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA
III- Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC)
IV- Represente do Ministério Público Federal
V- Representante da Defensoria Pública da União
VI- Representantes de entidades da sociedade civil". |
|
|
|
|
|
17/06/2021 |
Comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no |
|
|
• |
Aprovado, com a inclusão do Hospital de Amor de Barretos, Santa Casa de Belo Horizonte, Associação Presente, Representante do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, Representante do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, Instituto Vencer o Câncer e Instituto Oncoguia. |
|
|
|
|
|
17/11/2021 |
Comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no |
|
|
• |
Audiência Pública realizada com a presença (virtual) dos seguintes convidados: Aline Creder, representante da Coordenação-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde (Req 5, 9 e 11); Renata Oliveira Maciel dos Santos, Divisão de Detecção Precoce a Apoio à Organização de Rede do INCA (Req 5, 9 e 11); Marlene Oliveira, Presidente do Instituto Lado a Lado Pela Vida (REQ 5/11); Marcelo Luiz Pedroso, Presidente do Ação Solidária às Pessoas com Câncer de Belo Horizonte (REQ 5/11); Helena Esteves, representando Luciana Holtz, Presidente do Instituto Oncoguia (REQ 5/11); Rafael Dall Alba, Representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)/OMS (REQ 5/11); Marcelo Miranda Salim, Representante da Sociedade Brasileira de Urologia - SBU (REQ 5/11); Igor Morbeck, Diretor da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (REQ 9/11) |
|
|
|
|
|
07/07/2022 |
Comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no |
|
|
• |
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
CHRISTINE BATTISTINI, Presidente da IMF Latin America;
ANGELO MAIOLINO, Vice-presidente da ABHH;
PATRICIA PERES DE SOUZA, Coordenadora-Geral Substituta de Atenção Especializada do Ministério da Saúde;
RICARDO DE SÁ BIGNI, médico hematologista e Chefe da Seção de Hematologia do INCA;
MARCELO LUIZ PEDROSO, Presidente da Ação Solidária às Pessoas com Câncer de Belo Horizonte;
LUANA FERREIRA LIMA, coordenadora de Políticas Públicas e Advocacy da ABRALE;
DAMILA TRUFELLI, médica oncologista e Diretora Regional de Assuntos Médicos em Hematologia.
DR. JORGE VAZ PINTO NETO, médico Hematologista
HELENA ESTEVES, coordenadora de advocacy da Oncoguia
GUSTAVO GERALDO, representante da Amgen |
|
|
|
|
|
31/01/2023 |
Comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no |
|
|
• |
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legilstaura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|