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REQ 7/2021 CECANCER |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Weliton Prado - PROS/MG |
16/06/2021 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Financiamento do SUS para o tratamento oncológico no Brasil". Convidados:
I. Representante do Ministério da Saúde;
II. Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA
III. Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC)
IV. Represente do Ministério Público Federal
V. Representante da Defensoria Pública da União
VI. Representantes de hospitais e entidades da sociedade civil |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2023 |
Comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil (CECANCER)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legilstaura |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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16/06/2021 |
Comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no |
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Apresentação do Requerimento n. 7/2021, pelo Deputado Weliton Prado (PROS/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Financiamento do SUS para o tratamento oncológico no Brasil'. Convidados:
I. Representante do Ministério da Saúde;
II. Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA
III. Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC)
IV. Represente do Ministério Público Federal
V. Representante da Defensoria Pública da União
VI. Representantes de hospitais e entidades da sociedade civil". |
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17/06/2021 |
Comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no |
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Aprovado, com a inclusão do Hospital de Amor de Barretos, Santa Casa de Belo Horizonte, Associação Presente, Representante do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, Representante do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, Instituto Vencer o Câncer e Instituto Oncoguia. |
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23/11/2022 |
Comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no |
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Audiência pública realizada com os seguintes convidados:
EDUARDO DAVID, Representante da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde;
CLARIÇA RODRIGUES SOARES,Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde;
TACILA PIRES MEGA, Coordenadora de Monitoramento de Tecnologia em Saúde do Ministério da Saúde ;
ALEXANDRE SCHNEIDER, Procurador da República, Coordenador do subgrupo de Oncologia da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (REQ 7/21);
TICIANA ANDREA SALES NOGUEIRA, Procuradora da República, Coordenadora do Grupo de Trabalho de Saúde, da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (REQ 7/21);
MARIA DEL PILAR ESTEVEZ DIZ, Médica Oncologista, Mestre e Doutora pela USP e representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) . |
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31/01/2023 |
Comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no |
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Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legilstaura |
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