| REQ 6/2021 CECANCER | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Weliton Prado - PROS/MG | 16/06/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Os Cuidados Paliativos no Brasil”. Convidados: I. Representante do Ministério da Saúde; II. Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA III. Representante da Academia Nacional de Cuidados Paliativos IV. Representantes de entidades da sociedade civil |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil (CECANCER) Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legilstaura |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/06/2021 | Comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 6/2021, pelo Deputado Weliton Prado (PROS-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Os Cuidados Paliativos no Brasil”. Convidados: I. Representante do Ministério da Saúde; II. Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA III. Representante da Academia Nacional de Cuidados Paliativos IV. Representantes de entidades da sociedade civil". |
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| 17/06/2021 | Comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão do Hospital de Amor de Barretos, Santa Casa de Belo Horizonte, Associação Presente, Representante do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, Representante do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, Instituto Vencer o Câncer e Instituto Oncoguia. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legilstaura | ||||||||||||||||||||