REQ 51/2021 CVT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 42/2021 CVT

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hugo Leal - PSD/RJ

16/06/2021

Ementa

Requer aditamento ao Requerimento nº 42, de 2021, a fim de incluir novos convidados na audiência pública destinada a discutir a Medida Provisória nº 1.050, de 2021, que “altera a Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/07/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 28/06/2021.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/06/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

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Apresentação do Requerimento n. 51/2021, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 42, de 2021, a fim de incluir novos convidados na audiência pública destinada a discutir a Medida Provisória nº 1.050, de 2021, que “altera a Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro”".

22/06/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado. Subscrito pela Deputada Christiane de Souza Yared

02/07/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

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Arquivada. Audiência Pública realizada em 28/06/2021.