| REQ 5/2021 CECANCER | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Weliton Prado - PROS/MG | 16/06/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “A Radioterapia e Radiocirurgia no Brasil”. Convidados: I. Representante do Ministério da Saúde II. Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA III. Representante da Sociedade Brasileira de Radioterapia – SBRT IV. Representantes de entidades da sociedade civil |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil (CECANCER) Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legilstaura |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/06/2021 | Comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 5/2021, pelo Deputado Weliton Prado (PROS-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “A Radioterapia e Radiocirurgia no Brasil”. Convidados: I. Representante do Ministério da Saúde II. Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA III. Representante da Sociedade Brasileira de Radioterapia – SBRT IV. Representantes de entidades da sociedade civil". |
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| 17/06/2021 | Comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão do Hospital de Amor de Barretos, Santa Casa de Belo Horizonte, Associação Presente, Representante do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, Representante do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, Instituto Vencer o Câncer e Instituto Oncoguia. | ||||||||||||||||||||
| 17/11/2021 | Comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Públlica realizada com a presença (vitrual) dos seguintes convidados: Aline Creder, representante da Coordenação-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde (Req 5, 9 e 11); Renata Oliveira Maciel dos Santos, Divisão de Detecção Precoce a Apoio à Organização de Rede do INCA (Req 5, 9 e 11); Marlene Oliveira, Presidente do Instituto Lado a Lado Pela Vida (REQ 5/11); Marcelo Luiz Pedroso, Presidente do Ação Solidária às Pessoas com Câncer de Belo Horizonte (REQ 5/11); Helena Esteves, representando Luciana Holtz, Presidente do Instituto Oncoguia (REQ 5/11); Rafael Dall Alba, Representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)/OMS (REQ 5/11); Marcelo Miranda Salim, Representante da Sociedade Brasileira de Urologia - SBU (REQ 5/11); Igor Morbeck, Diretor da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (REQ 9/11) | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legilstaura | ||||||||||||||||||||