Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.
| SBT-A 1 CE => PL 351/2015 | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 351/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Educação | 16/06/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de atendimento contínuo em creches, destinadas à Educação infantil. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 16/06/2021 | Comissão de Educação (CE) Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 16/06/2021 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação. | |||||||||||||||