REQ 81/2021 CCTCI

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2358/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Vilela - PSDB/AL

16/06/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater sobre o PL 2358/2020 (CIDE-Digital).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/09/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/06/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento n. 81/2021, pelo Deputado Pedro Vilela (PSDB/AL), que "
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater sobre o PL 2358/2020 (CIDE-Digital).
".

23/06/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:00

•

Encaminhou a votação a deputada Luiza Erundina.

•

Aprovado, subscrito pelo deputado Aliel Machado, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, de Maria José Braga, da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), e de representantes do Intervozes (Coletivo Brasil de Comunicação Social) e da Coalizão Direitos na Rede.

23/06/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento n. 87/2021, pelo Deputado João Maia (PL/RN), que "Requer a inclusão dos representantes da ABRATEL e ABERT, na Audiência Pública que irá debater sobre o PL 2358/2020 (CIDE-Digital)".

25/06/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento n. 88/2021, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater sobre o PL 2358/2020 (CIDE-Digital)".

30/06/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Aprovado requerimento n. 87/2021 do Sr. João Maia que requer a inclusão dos representantes da ABRATEL e ABERT, na Audiência Pública que irá debater sobre o PL 2358/2020 (CIDE-Digital)

•

Aprovado requerimento n. 88/2021 do Sr. Vitor Lippi que requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater sobre o PL 2358/2020 (CIDE-Digital).

20/09/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Evento realizado em 20/09/21.

•

Arquivada.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 81/2021 CCTCI Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 87/2021 CCTI

Requerimento de Audiência Pública

23/06/2021

João Maia

Requer a inclusão dos representantes da ABRATEL e ABERT, na Audiência Pública que irá debater sobre o PL 2358/2020 (CIDE-Digital)

REQ 88/2021 CCTI

Requerimento de Audiência Pública

25/06/2021

Vitor Lippi

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater sobre o PL 2358/2020 (CIDE-Digital).