PAR 1 CCTCI => TVR 216/2020

Parecer de Comissão

Acessória de:

TVR 216/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

16/06/2021

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.096, de 08 de setembro de 2015, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Tigre FM (artc) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Arroio do Tigre , Estado do Rio Grande do Sul.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/06/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Tramitação

Data

Andamento

16/06/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.