PAR 1 CCTCI => TVR 237/2020

Parecer de Comissão

Acessória de:

TVR 237/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

16/06/2021

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 802, de 14 de março de 2018, que autoriza a Associação Cultural Comunitária Shekina a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campinas , Estado de São Paulo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/06/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Tramitação

Data

Andamento

16/06/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.