REQ 1/2021 PEC00521

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 5/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Orlando Silva - PCdoB/SP

10/06/2021

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir a inclusão de servidores efetivos do Ministério Público da União e dos Ministérios Públicos Estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público -

Sr. Adriel Gael José da Silva, Diretor Executivo do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e da Escola Superior do Ministério Público; Sr. Aldo Clemente de Araújo Filho, Coordenador Executivo da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais; Sr. Francisco Antônio Távora Colares, Diretor Jurídico da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/08/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 005-A, de 2021, do Sr. Paulo Teixeira e outros, que "altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências" (PEC00521)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/06/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Apresentação do Requerimento n. 1/2021, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir a inclusão de servidores efetivos do Ministério Público da União e dos Ministérios Públicos Estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público -

Sr. Adriel Gael José da Silva, Diretor Executivo do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e da Escola Superior do Ministério Público; Sr. Aldo Clemente de Araújo Filho, Coordenador Executivo da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais; Sr. Francisco Antônio Távora Colares, Diretor Jurídico da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público".

14/07/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Aprovado.

04/08/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Audiência Pública realizada em 04/08/2021, às 12:00, com a presença dos seguintes convidados: 1) SR. ADRIEL GAEL JOSÉ DA SILVA, Diretor Executivo do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e da Escola Superior do Ministério Público; 2) SR. ALDO CLEMENTE DE ARAÚJO FILHO, Coordenador Executivo da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais; 3) SR. FRANCISCO ANTÔNIO TÁVORA COLARES, Diretor Jurídico da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público; 4) SRA. IVANA LUCIA FRANCO CEI, Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG); 5) SR. EDMAR JORGE DE ALMEIDA, Presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM); 6) SR. JOSÉ ANTONIO VIEIRA DE FREITAS FILHO, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT); 7) SR. MANOEL VICTOR SERENI MURRIETA E TAVARES, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP); 8) SR. RUY REIS CARVALHO NETO, Vice-Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT); e 9) SR. UBIRATAN CAZETTA, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)

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Arquivado