| REQ 6/2021 CEXOBRAS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Flávia Morais - PDT/GO | 15/06/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública sobre o Acórdão nº 1228/2021 – TCU – Plenário, que trata de auditoria operacional com vistas ao atual cenário das obras paralisadas no país. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 01/02/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País (CEXOBRAS) Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/06/2021 | Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 6/2021, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer a realização de audiência pública sobre o Acórdão nº 1228/2021 – TCU – Plenário, que trata de auditoria operacional com vistas ao atual cenário das obras paralisadas no país". | ||||||||||||||||||||
| 16/06/2021 | Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação a Deputada Flávia Morais. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 07/07/2021 | Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada com os seguintes convidados: Tema: "Relatório 2021 - TCU / Acórdão 1228/2021 - TCU - Diagnóstico do atual cenário de obras paralisadas. 1) KEYLA ARAÚJO BOAVENTURA Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana Tribunal de Contas da União - TCU 2) HEBERTH PERCOPE SEABRA Gerente Nacional de Soluções em Operações de Governo Caixa Econômica Federal - CEF 3) OLIMPIO DURÃES SOARES Coordenador-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 4) TALITA DAL’BOSCO RE Coordenadora-Geral de Infraestrutura Educacional Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 5) MARLOS MOREIRA DOS SANTOS Diretor de Auditoria de Políticas de Infraestrutura Controladoria-Geral da União - CGU 6) REGINA LEMOS Diretora do Departamento de Transferências da União Ministério da Economia Req. n. 6/2021 - Deputada Flávia Morais |
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| 01/02/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. | ||||||||||||||||||||