REQ 46/2021 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Natália Bonavides - PT/RN, Talíria Petrone - PSOL/RJ, Erika Kokay - PT/DF, Maria do Rosário - PT/RS

15/06/2021

Ementa

Requer a realizac¸a~o de audie^ncia pu´blica para debater com diversos segmentos de usua´rias do Sistema U´nico de Sau´de (SUS) a Portaria n.13, de 19 de abril de 2021, da Secretaria de Cie^ncia, Tecnologia e Insumos Estrate´gicos (SCTIE) do Ministério da Saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/10/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/06/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento n. 46/2021, pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN) e outros, que "Requer a realizac¸a~o de audie^ncia pu´blica para debater com diversos segmentos de usua´rias do Sistema U´nico de Sau´de (SUS) a Portaria n.13, de 19 de abril de 2021, da Secretaria de Cie^ncia, Tecnologia e Insumos Estrate´gicos (SCTIE) do Ministério da Saúde".

22/06/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

18/10/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivado.