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PEP 1 CFT => PL 1208/2021

Parecer às Emendas de Plenário

Acessória de:

PL 1208/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Soraya Santos - PL/RJ

15/06/2021

Ementa

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/06/2021

Plenário (PLEN) Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família.

Tramitação

Data

Andamento

15/06/2021

Plenário (PLEN)

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Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família.