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PL 2186/2021
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 3957/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alexandre Frota - PSDB/SP 15/06/2021
Ementa
Institui o programa “Casa própria para profissionais da segurança pública”
Indexação
Criação, Programa Habitacional para Profissionais da Segurança Pública, abertura, crédito especial, financiamento, casa própria, profissional da segurança pública.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
30/06/2021 Apense-se à(ao) PL-3957/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/12/2023 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), para o PL 4580/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/06/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2186/2021, pelo Deputado Alexandre Frota  (PSDB/SP), que " Institui o programa “Casa própria para profissionais da segurança pública”".
30/06/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-3957/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
01/07/2021 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Recebimento pela CSPCCO.
01/07/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/07/21 PAG 337
22/06/2022 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3957/2020
18/12/2023 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), para o PL 4580/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2186/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
30/06/2021 Apense-se à(ao) PL-3957/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)