REQ 59/2021 PEC03220

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 32/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Ivan Valente - PSOL/SP

15/06/2021

Ementa

Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, para prestar esclarecimentos acerca da PEC 32, de 2020.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 2020, do Poder Executivo, que "altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa" (PEC03220)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/06/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento n. 59/2021, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e outros, que "Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, para prestar esclarecimentos acerca da PEC 32, de 2020".

16/06/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Aprovado, transformado em CONVITE.

07/07/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Audiência Pública realizada com a presença do Excelentíssimo Senhor Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia.

(Requerimento nº 1/2021, do Dep. Rui Falcão e outros)
(Requerimento nº 59/2021, da Dep. Samia Bomfim e Ivan Valente)

31/01/2023

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.