Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
Tema: Inovação na Administração Pública
CAIO MARIO PAES DE ANDRADE, Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia (REQ 50/21);
PEDRO PONTUAL, Presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental - ANESP (REQs 13, 15, 41 e 57/21);
DIOGO COSTA, Presidente da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP (REQ 46/21);
ÉLIDA GRAZIANE PINTO, Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (REQs 36 e 58/21);
JOSÉ HENRIQUE NASCIMENTO, Líder de Causas no Centro de Liderança Pública - CLP (REQ 47/21); e
IRENE NOHARA, Livre-Docente e Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP (REQ 37/21).
(Requerimento nº 13/2021, do Dep. Professor Israel Batista)
(Requerimento nº 15/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
(Requerimento nº 36/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 37/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 41/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 46/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 47/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 50/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 57/2021, da Dep. Samia Bomfim e do Dep. Ivan Valente)
(Requerimento nº 58/2021, da Dep. Samia Bomfim e do Dep. Ivan Valente)
Tema: Intervenção do Estado no domínio econômico, parcerias celebradas pela Administração Pública e celebração de contratos de desempenho (acréscimo do § 6º ao art. 173 da Constituição, acréscimo do art. 37-A à Constituição e redação atribuída pela PEC ao § 8º do art. 37 da Constituição).
MAURICIO COSTA DE MOURA, Diretor de Relacionamento, Cidadania e de Supervisão de Conduta do Banco Central do Brasil - BACEN (REQ 69/21);
EDUARDO MOREIRA, empresário e ex-banqueiro de investimentos (REQ 38/21);
FRANCISCO GAETANI, Presidente da República.org (REQ 50/21);
BRÁULIO CERQUEIRA, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle - UNACON Sindical (REQs 3, 12 e 57/21);
CARLOS ARI SUNDFELD, Diretor da Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP (REQs 47 e 50/21); e
GILBERTO BERCOVICI, Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (REQs 41 e 58/21).
(Requerimento nº 3/2021, do Dep. Tadeu Alencar)
(Requerimento nº 12/2021, do Dep. Paulo Teixeira)
(Requerimento nº 38/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 41/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 47/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 50/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 57/2021, do Dep. Sâmia Bomfim e Ivan Valente)
(Requerimento nº 58/2021, do Dep. Sâmia Bomfim e Ivan Valente)
(Requerimento nº 69/2021, do Dep. Darci de Matos)
Tema: Concurso público e vínculo de experiência
FELIPE DRUMOND, Consultor da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa (REQs 49 e 50/21);
LUÍS ANTÔNIO DE ARAÚJO BOUDENS, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF (REQ 4/21);
LADEMIR GOMES DA ROCHA, Presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais - ANAFE (REQs 3, 5, 13, 15, 57, 66 e 102/21);
FERNANDO DE SOUZA COELHO, Professor de Administração Pública da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo - EACH-USP (REQ 91/21);
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR, Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea - AFIPEA (REQs 13, 15, 34, 38 e 57/21); e
MAX LENO DE ALMEIDA, economista da subseção do DIEESE na Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - CONDSEF (REQs 8, 29 e 54/21).
(Requerimento nº 3/2021, do Dep. Tadeu Alencar)
(Requerimento nº 4/2021, do Dep. Tadeu Alencar)
(Requerimento nº 5/2021, do Dep. Gervásio Maia)
(Requerimento nº 8/2021, da Dep. Alice Portugal)
(Requerimento nº 13/2021, do Dep. Professor Israel Batista)
(Requerimento nº 15/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
(Requerimento nº 29/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
(Requerimento nº 34/2021, do Dep. Rui Falcão)
(Requerimento nº 38/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 49/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 50/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 54/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 57/2021, da Dep. Samia Bomfim e Ivan Valente)
(Requerimento nº 66/2021, do Dep. Darci de Matos)
(Requerimento nº 91/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 102/2021, do Dep. Leonardo Gadelha)
Tema: Carreiras típicas de Estado e servidores contratados por prazo indeterminado
ROSILENE CORRÊA LIMA, Secretária de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE (REQs 26 e 112/21);
EDVANDIR FELIX DE PAIVA, Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF (REQs 4, 22, 28, 64 e 110/21);
CIBELE FRANZESE, Professora da Fundação Getúlio Vargas - FGV (REQ 47/21);
RUDINEI MARQUES, Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado - FONACATE (REQs 16, 40, 57 e 78/21);
UNADIR GONÇALVES JUNIOR, Presidente da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal - FEBRAFISCO (REQ 112/21); e
PEDRO FERNANDO DE ALMEIDA NERY FERREIRA, Consultor Legislativo para Economia do Trabalho - Senado Federal (REQ 85/21).
(Requerimento nº 4/2021, do Dep. Tadeu Alencar)
(Requerimento nº 16/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
(Requerimento nº 22/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 26/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 28/2021, do Dep. Paulo Teixeira)
(Requerimento nº 40/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 47/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 57/2021, da Dep. Samia Bomfim e do Dep. Ivan Valente)
(Requerimento nº 64/2021, do Dep. Darci de Matos)
(Requerimento nº 78/2021, do Dep. Lincoln Portela)
(Requerimento nº 85/2021, do Dep. Kim Kataguiri)
(Requerimento nº 110/2021, do Dep. Felício Laterça)
(Requerimento nº 112/2021, do Dep. Rogério Correia)
Tema: Contratação temporária, cargos em comissão e funções de confiança
VERA MONTEIRO, Diretora da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) (REQ 45/21);
FABIO FAIAD BOTTINI, Presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL (REQs 6, 41, 57 e 78/21);
WEBER SUTTI, Diretor da Fundação Lemann (REQ 46/21);
RODRIGO KEIDEL SPADA, Presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - FEBRAFITE (REQs 53 e 61/21);
IRACEMA KEILA CASTELO BRANCO, Subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado do Rio Grande do Sul (REQ 46/21); e
BOB EVERSON CARVALHO MACHADO, Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT (REQs 5, 6 e 54/21).
(Requerimento nº 5/2021, do Dep. Gervásio Maia)
(Requerimento nº 6/2021, da Dep. Alice Portugal)
(Requerimento nº 41/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 45/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 46/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 53/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 54/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 57/2021, da Dep. Samia Bomfim e do Dep. Ivan Valente)
(Requerimento nº 61/2021, do Dep. Milton Coelho)
(Requerimento nº 78/2021, do Dep. Lincoln Portela)
Tema: Avaliação de desempenho e qualificação de servidores públicos
RENATA VILHENA, Professora da Fundação Dom Cabral e ex-Secretária de Planejamento de Minas Gerais (REQ 48/21);
FERNANDO FREITAS, Coordenador da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Pùblico da União - FENAJUFE (REQs 4, 7, 24, 34, 57 e 58/19);
HUMBERTO MARTINS, Professor da Fundação Dom Cabral (REQ 48/21);
ISMAR VIANA, Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - ANTC (REQ 28/21);
RICARDO DE OLIVEIRA, ex-Secretário de Saúde do Espírito Santo (REQ 48/21); e
JOSÉ GOZZE, Presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - ASSETJ e Presidente da A PÚBLICA Central do Servidor (REQ 113/21).
(Requerimento nº 4/2021, do Dep. Tadeu Alencar)
(Requerimento nº 7/2021, da Dep. Alice Portugal)
(Requerimento nº 24/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 28/2021, do Dep. Paulo Teixeira)
(Requerimento nº 34/2021, do Dep. Rui Falcão)
(Requerimento nº 48/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 57/2021, da Dep. Sâmia Bomfim e do Dep. Ivan Valente)
(Requerimento nº 58/2021, da Dep. Sâmia Bomfim e do Dep. Ivan Valente)
(Requerimento nº 113/2021, do Dep. Rogério Correia)