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PL 2181/2021
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 2652/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pompeo de Mattos - PDT/RS 15/06/2021
Ementa
Concede pensão especial por morte aos dependes da pessoa falecida em decorrência da Covid-19.
Indexação
Concessão, pensão especial, falecimento, dependente, pessoa falecida, decorrência, coronavírus, ausência, Segurado (previdência social), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), valor, salário mínimo, beneficiário.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
30/06/2021 Apense-se à(ao) PL-2652/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/03/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-2652/2020
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/06/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2181/2021, pelo Deputado Pompeo de Mattos  (PDT/RS), que "Concede pensão especial por morte aos dependes da pessoa falecida em decorrência da Covid-19.

".
30/06/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-2652/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
01/07/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
01/07/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/07/21 PAG 324
27/03/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-2652/2020
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2181/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
30/06/2021 Apense-se à(ao) PL-2652/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)