REQ 69/2021 CAPADR

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Afonso Hamm - PP/RS

15/06/2021

Ementa

Requer a realização de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, para debater sobre a tributação dos vinhos e espumantes, estabelecer estratégias para redução da carga tributária (ST-ICMS, IPI e outros), políticas de crédito e seguro rural para o setor vitivinícola.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/11/2021

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/06/2021

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento n. 69/2021, pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS), que "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, para debater sobre a tributação dos vinhos e espumantes, estabelecer estratégias para redução da carga tributária (ST-ICMS, IPI e outros), políticas de crédito e seguro rural para o setor vitivinícola. ".

23/06/2021

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Retirado de pauta por solicitação do Autor.

04/08/2021

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado.

24/11/2021

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Audiência pública realizada em 24 de novembro de 2021.

•

Arquivado