Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
Tema: Inovação na Administração Pública
CAIO MARIO PAES DE ANDRADE, Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia (REQ 50/21);
PEDRO PONTUAL, Presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental - ANESP (REQs 13, 15, 41 e 57/21);
DIOGO COSTA, Presidente da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP (REQ 46/21);
ÉLIDA GRAZIANE PINTO, Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (REQs 36 e 58/21);
JOSÉ HENRIQUE NASCIMENTO, Líder de Causas no Centro de Liderança Pública - CLP (REQ 47/21); e
IRENE NOHARA, Livre-Docente e Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP (REQ 37/21).
(Requerimento nº 13/2021, do Dep. Professor Israel Batista)
(Requerimento nº 15/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
(Requerimento nº 36/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 37/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 41/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 46/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 47/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 50/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 57/2021, da Dep. Samia Bomfim e do Dep. Ivan Valente)
(Requerimento nº 58/2021, da Dep. Samia Bomfim e do Dep. Ivan Valente)
Tema: Intervenção do Estado no domínio econômico, parcerias celebradas pela Administração Pública e celebração de contratos de desempenho (acréscimo do § 6º ao art. 173 da Constituição, acréscimo do art. 37-A à Constituição e redação atribuída pela PEC ao § 8º do art. 37 da Constituição).
MAURICIO COSTA DE MOURA, Diretor de Relacionamento, Cidadania e de Supervisão de Conduta do Banco Central do Brasil - BACEN (REQ 69/21);
EDUARDO MOREIRA, empresário e ex-banqueiro de investimentos (REQ 38/21);
FRANCISCO GAETANI, Presidente da República.org (REQ 50/21);
BRÁULIO CERQUEIRA, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle - UNACON Sindical (REQs 3, 12 e 57/21);
CARLOS ARI SUNDFELD, Diretor da Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP (REQs 47 e 50/21); e
GILBERTO BERCOVICI, Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (REQs 41 e 58/21).
(Requerimento nº 3/2021, do Dep. Tadeu Alencar)
(Requerimento nº 12/2021, do Dep. Paulo Teixeira)
(Requerimento nº 38/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 41/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 47/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 50/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 57/2021, do Dep. Sâmia Bomfim e Ivan Valente)
(Requerimento nº 58/2021, do Dep. Sâmia Bomfim e Ivan Valente)
(Requerimento nº 69/2021, do Dep. Darci de Matos)
Tema: Concurso público e vínculo de experiência
FELIPE DRUMOND, Consultor da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa (REQs 49 e 50/21);
LUÍS ANTÔNIO DE ARAÚJO BOUDENS, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF (REQ 4/21);
LADEMIR GOMES DA ROCHA, Presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais - ANAFE (REQs 3, 5, 13, 15, 57, 66 e 102/21);
FERNANDO DE SOUZA COELHO, Professor de Administração Pública da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo - EACH-USP (REQ 91/21);
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR, Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea - AFIPEA (REQs 13, 15, 34, 38 e 57/21); e
MAX LENO DE ALMEIDA, economista da subseção do DIEESE na Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - CONDSEF (REQs 8, 29 e 54/21).
(Requerimento nº 3/2021, do Dep. Tadeu Alencar)
(Requerimento nº 4/2021, do Dep. Tadeu Alencar)
(Requerimento nº 5/2021, do Dep. Gervásio Maia)
(Requerimento nº 8/2021, da Dep. Alice Portugal)
(Requerimento nº 13/2021, do Dep. Professor Israel Batista)
(Requerimento nº 15/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
(Requerimento nº 29/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
(Requerimento nº 34/2021, do Dep. Rui Falcão)
(Requerimento nº 38/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 49/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 50/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 54/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 57/2021, da Dep. Samia Bomfim e Ivan Valente)
(Requerimento nº 66/2021, do Dep. Darci de Matos)
(Requerimento nº 91/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 102/2021, do Dep. Leonardo Gadelha)
Tema: Situação dos empregados públicos na reforma
MARIA DA PENHA BARBOSA DA CRUZ, Diretora de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia (REQ 50/21);
MARIA RITA SERRANO, Membro do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas (REQ 118/21).
ELENA GARRIDO, Consultora da Confederação Nacional de Municípios - CNM (REQ 49/21);
MARIO ALBERTO DAL ZOT, Diretor da Secretaria de Assuntos Jurídicos, Institucionais e Terceirizados da Federação Única dos Petroleiros - FUP (REQ 42/21); e
CECÍLIA GARCEZ, Vice-Presidente da Associação dos Funcionários do Banco do Banco do Brasil - ANABB (REQ 87/21).
(Requerimento nº 42/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 49/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 50/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 87/2021, do Dep. Milton Coelho)
(Requerimento nº 118/2021, do Dep. Rogério Correia)