Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
Tema: Concurso público e vínculo de experiência
FELIPE DRUMOND, Consultor da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa (REQs 49 e 50/21);
LUÍS ANTÔNIO DE ARAÚJO BOUDENS, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF (REQ 4/21);
LADEMIR GOMES DA ROCHA, Presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais - ANAFE (REQs 3, 5, 13, 15, 57, 66 e 102/21);
FERNANDO DE SOUZA COELHO, Professor de Administração Pública da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo - EACH-USP (REQ 91/21);
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR, Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea - AFIPEA (REQs 13, 15, 34, 38 e 57/21); e
MAX LENO DE ALMEIDA, economista da subseção do DIEESE na Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - CONDSEF (REQs 8, 29 e 54/21).
(Requerimento nº 3/2021, do Dep. Tadeu Alencar)
(Requerimento nº 4/2021, do Dep. Tadeu Alencar)
(Requerimento nº 5/2021, do Dep. Gervásio Maia)
(Requerimento nº 8/2021, da Dep. Alice Portugal)
(Requerimento nº 13/2021, do Dep. Professor Israel Batista)
(Requerimento nº 15/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
(Requerimento nº 29/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
(Requerimento nº 34/2021, do Dep. Rui Falcão)
(Requerimento nº 38/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 49/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 50/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 54/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 57/2021, da Dep. Samia Bomfim e Ivan Valente)
(Requerimento nº 66/2021, do Dep. Darci de Matos)
(Requerimento nº 91/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 102/2021, do Dep. Leonardo Gadelha)
Tema: Situação dos empregados públicos na reforma
MARIA DA PENHA BARBOSA DA CRUZ, Diretora de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia (REQ 50/21);
MARIA RITA SERRANO, Membro do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas (REQ 118/21).
ELENA GARRIDO, Consultora da Confederação Nacional de Municípios - CNM (REQ 49/21);
MARIO ALBERTO DAL ZOT, Diretor da Secretaria de Assuntos Jurídicos, Institucionais e Terceirizados da Federação Única dos Petroleiros - FUP (REQ 42/21); e
CECÍLIA GARCEZ, Vice-Presidente da Associação dos Funcionários do Banco do Banco do Brasil - ANABB (REQ 87/21).
(Requerimento nº 42/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 49/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 50/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 87/2021, do Dep. Milton Coelho)
(Requerimento nº 118/2021, do Dep. Rogério Correia)
Tema: Efeitos da reforma sobre os atuais servidores federais, estaduais e municipais
KLEBER CABRAL, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil - SINDIFISCO Nacional (REQs 3, 6, 12, 54, 71, 74 e 78/21);
FABRÍCIO MARQUES SANTOS, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração - CONSAD e Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas (REQs 45 e 49/21);
ANTÔNIO GERALDO DE OLIVEIRA SEIXAS, Presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil - Sindireceita (REQs 6, 11, 12 e 87/21);
CONRADO TRISTÃO, Coordenador da Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP (REQs 45 e 47/21);
VICENTE MARTINS PRATA BRAGA, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Estaduais e do DF - ANAPE (REQs 3, 34 e 114/21); e
FERNANDO LUIZ ABRUCIO, Membro do Conselho de Governança do Todos Pela Educação (REQ 55/21).
(Requerimento nº 3/2021, do Dep. Tadeu Alencar)
(Requerimento nº 6/2021, da Dep. Alice Portugal)
(Requerimento nº 11/2021, do Dep. Paulo Teixeira)
(Requerimento nº 12/2021, do Dep. Paulo Teixeira)
(Requerimento nº 34/2021, do Dep. Rui Falcão)
(Requerimento nº 45/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 47/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 49/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 54/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 55/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 71/2021, do Dep. Darci de Matos)
(Requerimento nº 74/2021, do Dep. Milton Coelho)
(Requerimento nº 78/2021, do Dep. Lincoln Portela)
(Requerimento nº 87/2021, do Dep. Milton Coelho)
(Requerimento nº 114/2021, da Dep. Alice Portugal)
Tema: Efeitos da reforma nas políticas públicas de educação e saúde
MARGARIDA SALOMÃO, Prefeita de Juiz de Fora e ex-Deputada Federal (REQ 26/21);
MIGUEL COELHO, Prefeito de Petrolina/PE e Secretário-Geral da Frente Nacional de Prefeitos - FNP (REQ 49/21);
FRANCISCA VALDA DA SILVA, Conselheira Nacional de Saúde (REQ 121/21);
HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO FILHO, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE (REQs 10 e 16/21); e
LEONARDO MOURA VILELA, Assessor Parlamentar do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS (REQ 120/21).
(Requerimento nº 10/2021, da Dep. Alice Portugal)
(Requerimento nº 16/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
(Requerimento nº 26/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 49/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 120/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 121/2021, do Dep. Rogério Correia)