Arquivada nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD.
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| REQ 209/2021 CSSF | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Transformado em: INC 758/2021 e INC 839/2021 | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Marx Beltrão - PSD/AL | 14/06/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer o envio de indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, com o objetivo de garantir prioridade de vacinação a gestantes e lactantes no Grupo Prioritário do Plano Nacional de Imunização contra a COVID-19. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/05/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Arquivada nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/06/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 209/2021, pelo Deputado Marx Beltrão (PSD/AL), que "Requer o envio de indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, com o objetivo de garantir prioridade de vacinação a gestantes e lactantes no Grupo Prioritário do Plano Nacional de Imunização contra a COVID-19. ". |
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| 16/06/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelos Dep. Rejane Dias, Daniela do Waguinho, Flávia Morais, Alexandre Padilha, Aline Gurgel, Odorico Monteiro, Jandira Feghali, Vivi Reis e Jorge Solla | ||||||||||||||||||||
| 18/06/2021 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Indicação n. 758/2021, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA, que "Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja ampliado o público alvo da imunização contra a COVID-19 acrescentando o grupo etário de 12 a 17 anos de idade e incluindo entre os grupos prioritários os portadores de deficiências, de doenças raras e com comorbidades de mesma faixa etária". Ver Inteiro Teor atualizado no registro da proposição. | ||||||||||||||||||||
| 09/07/2021 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Indicação n. 839/2021, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que "Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, que seja avaliada a inclusão no grupo prioritário do Plano Nacional de Imunização contra a COVID-19 as gestantes e lactantes". | ||||||||||||||||||||
| 05/05/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD. | ||||||||||||||||||||