REQ 43/2021 PEC03220

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 32/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tadeu Alencar - PSB/PE

14/06/2021

Ementa

Requer a realização de audiências públicas para a oitiva do representante dos servidores públicos abaixo listados, a ser realizada na Comissão Especial destinada a apreciar a PEC 32/2020. Convidado: Professor Dr. Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, Diretor e Professor titular de direito administrativo da Faculdade de Direito da UFPE.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 2020, do Poder Executivo, que "altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa" (PEC03220)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/06/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 43/2021, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB/PE), que "Requer a realização de audiências públicas para a oitiva do representante dos servidores públicos abaixo listados, a ser realizada na Comissão Especial destinada a apreciar a PEC 32/2020. Convidado: Professor Dr. Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, Diretor e Professor titular de direito administrativo da Faculdade de Direito da UFPE".

16/06/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Aprovado.

31/01/2023

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.