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REQ 30/2021 PEC03220
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PEC 32/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Perpétua Almeida - PCdoB/AC 14/06/2021
Ementa
Requer a realização de seminário reginal para debater a PEC nº 32/20, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. Convidados: Fabiano Zalazar, Coordenador Geral do Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (SINDJUS/RS); Marco Velleda, Coordenador Regional Sul da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (FENAJUD)
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2023 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 2020, do Poder Executivo, que "altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa" (PEC03220)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/06/2021 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à
• Apresentação do Requerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da Câmara n. 30/2021, pela Deputada Perpétua Almeida  (PCdoB/AC), que "Requer a realização de seminário reginal para debater a PEC nº 32/20, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. Convidados: Fabiano Zalazar, Coordenador Geral do Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (SINDJUS/RS); Marco Velleda, Coordenador Regional Sul da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (FENAJUD)".
16/06/2021 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à
• Aprovado.
13/08/2021 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à
• Realizado o Seminário Estadual - Rio Grande do Sul

Tema: Os impactos da PEC 32 nos serviços públicos municipais, estaduais e federal
Horário: 8h
Local/Endereço: Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS

Coordenador: Deputado Paulo Pimenta (PT/RS)

1) Gabriel Souza, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
2) CUT/RS
3) CPERS Sindicato
4) UGEIRM Sindicato
5) SINDISERF-RS - Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul
6) SPMG - Sindicato dos Professores Municipais de Gravataí/RS
7) SISME - Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio/ RS
8) SINTRAJUFE/RS - Sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal/RS
9) CEPROL - Sindicato dos Professores Leopoldense/RS
10) CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
11) SINTERG - Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rio Grande/RS
12) SINDISERV- Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul/RS
13) SIMSAPEL - Sindicato dos Servidores Municipais do Saneamento Básico de Pelotas/RS
14) AFOCEFE - Sindicato dos Técnicos Tributários da Receita Estadual/RS
15) ADUFRGS - Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior/RS
16) SINDIÁGUA - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto/RS.
17) ASSUFSM - Associação dos Servidores da Universidade Federal de Santa Maria/RS
18) SSPMF - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Feliz
19) SEMAPI
20) SIMPA - Sindicato dos Municipários de Porto Alegre
21) AMAPERGS
22) Sindisep
23) SINDJUS - Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do RS
24) FEDERAÇÃO DOS MUNICIPÁRIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Vilson João Weber - Presidente
25) Sindireceita - Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil - Sergio Moreira de Castro
26) CTB RS
27) ConLutas RS
28) Central Pública
29) Intersindical
30) Líder da Bancada do PT na Câmara - Deputado Elvino Bohn Gass
31) Líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa do RS - Deputado Pepe Vargas
32) Líder da Bancada do PDT na Assembeia Legislativa do RS - Juliana Brizola
33) Líder da Bancada do PSOL na Assembleia Legislativa do RS - Luciana Genro
34) Líder da Bancada do PSB na Assembleia Legislativa do RS - Elton Weber
35) Presidente da Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do RS - Deputado Edegar Preto
36) Deputada Federal Maria do Rosário
37) Deputado Federal Henrique Fontana
38) Deputado Federal Marcon

(Requerimento nº 19/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 30/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
31/01/2023 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à
• Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.