REQ 23/2021 PEC03220

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 32/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogério Correia - PT/MG, Alencar Santana Braga - PT/SP, Paulo Teixeira - PT/SP, Rui Falcão - PT/SP, Paulo Pimenta - PT/RS, João Daniel - PT/SE

14/06/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial PEC 32 - Reforma Administrativa, a fim de debater o impacto da proposta de emenda constitucional sobre as políticas públicas de saúde e em particular no Sistema Único de Saúde - SUS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 2020, do Poder Executivo, que "altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa" (PEC03220)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/06/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 23/2021, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG) e outros, que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial PEC 32 - Reforma Administrativa, a fim de debater o impacto da proposta de emenda constitucional sobre as políticas públicas de saúde e em particular no Sistema Único de Saúde - SUS. ".

16/06/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Aprovado, aditado pelo Deputado Rogério Correia, PT/MG, para a inclusão dos seguintes convidados: Representante do Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública; Representante da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social; Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da CUT/CNTSS; Denise Motta DAU, Assistente Social, Mestra em Saúde Coletiva, Secretária Sub-Regional da Internacional de Serviços Públicos (ISP) no Brasil e ex-Secretária de Políticas para as Mulheres da Prefeitura de São Paulo; Representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT; Dr. Jordani Campos Machado, Diretor Presidente em Exercício do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais - SINSDMED/BH; Dr. Fausto Pereira dos Santos, ex-Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde. Ex-Secretário Executivo e de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde. Ex-Secretário Estadual de Saúde de Minas Gerais. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) do Ministério da Economia.

31/01/2023

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.