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EMR 1 CPD => PL 268/2020
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 268/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Maria Rosas - REPUBLIC/SP 14/06/2021
Ementa
Altera o art. 92 da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, para dispor sobre a criação do Registro Nacional da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
14/06/2021 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CPD, pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC-SP).
Tramitação
Data Andamento
14/06/2021 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CPD, pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC-SP).