REQ 50/2021 CSPCCO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Subtenente Gonzaga - PDT/MG

14/06/2021

Ementa

Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 47/2021 - CSPCCO, que “Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater a respeito da implementação da Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública e institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/06/2021

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/06/2021

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do Requerimento n. 50/2021, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG), que "Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 47/2021 - CSPCCO, que “Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater a respeito da implementação da Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública e institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)”".

17/06/2021

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 09:

•

Encaminhou a votação o Deputado Subtenente Gonzaga.

•

Aprovado.

30/06/2021

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Audiência pública realizada.

•

Arquivada.