Arquivada com origem do(a) INC 756/2021
deficiência, pessoas com doenças raras e com comorbidades de mesma faixa etária
".
| REQ 39/2021 CPD | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Transformado na INC 756/2021 | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rejane Dias - PT/PI, Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC | 14/06/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro de Estado da Saúde solicitando providências para que seja ampliado o público alvo da imunização contra a COVID-19 acrescentando o grupo etário de 12 a 17 anos de idade e incluindo entre os grupos prioritários as pessoas com deficiência, pessoas com doenças raras e com comorbidades de mesma faixa etária. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 18/01/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Arquivada com origem do(a) INC 756/2021 |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/06/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 39/2021, pelas Deputadas Rejane Dias (PT/PI) e Carmen Zanotto CIDADANIA, que "Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro de Estado da Saúde solicitando providências para que seja ampliado o público alvo da imunização contra a COVID-19 acrescentando o grupo etário de 12 a 17 anos de idade e incluindo entre os grupos prioritários as pessoas com deficiência, pessoas com doenças raras e com comorbidades de mesma faixa etária". | ||||||||||||||||||||
| 15/06/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 13:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 17/06/2021 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Indicação n. 756/2021, pela DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, que "Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Saúde que seja ampliado o público alvo da imunização contra a COVID-19 acrescentando o grupo etário de 12 a 17 anos de idade e incluindo entre os grupos prioritários as pessoas com deficiência, pessoas com doenças raras e com comorbidades de mesma faixa etária ". |
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| 18/01/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada com origem do(a) INC 756/2021 | ||||||||||||||||||||