EMC 2 PEC12511 => PEC 125/2011

Emenda à PEC

Acessória de:

PEC 125/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Henrique Fontana - PT/RS e outros

10/06/2021

Ementa

Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/06/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 125-A, de 2011, do Sr. Carlos Sampaio e outros, que "acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional" (PEC12511)
Apresentação da Emenda à PEC n. 2 PEC12511, pelo Deputado Henrique Fontana (PT/RS) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/06/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação da Emenda à PEC n. 2 PEC12511, pelo Deputado Henrique Fontana (PT/RS) e outros.

10/06/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

10/06/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Emenda declarada insubsistente por não ter obtido o quórum mínimo de assinaturas de apoiamento.