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SBT 1 CDU => PL 3749/2019
Substitutivo
Acessória de:
PL 3749/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Ricardo - PT/AM 10/06/2021
Ementa
Altera a Lei n° 13.451, de 16 de junho de 2017, para reduzir o valor da TS para empreendimentos cujas instalações, no perímetro da Zona Franca de Manaus, hajam implantado telhado verde.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
10/06/2021 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CDU, pelo Deputado José Ricardo (PT-AM).
Tramitação
Data Andamento
10/06/2021 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CDU, pelo Deputado José Ricardo (PT-AM).